Sinopse
O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais específicos sobre o Ministério Público em sua missão constitucional, a saber:- Natureza do Ministério Público.- Princípios Constitucionais e Institucionais do "Parquet".- Características.- Garantias, prerrogativas e vedações.- Funções e responsabilidades.- Ramificações.- Princípios do Promotor Natural.- Ministério Público junto aos Tribunais e Conselhos de Contas.- Intrumentos de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.- Inquérito Civil Público - ICP.- Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC.Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas, dentre outros.Destina-se aos candidatos aos concursos públicos para os cargos de Juiz, Procurador do Trabalho e Procuradores junto aos Tribunais de Contas.
Ficha Técnica
Editora: LEX
ISBN: 8577210219
ISBN13: 9788577210213
Edição: 1ª Edição - 2008
Número de Páginas: 292
Acabamento: ENCADERNADO