Sinopse
As identidades deste trabalho são modestas: uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Tribunal de Contas, do Poder Executivo, dos Legislativos Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, entre outros), no exercício profissional, e pelos estudantes de Direito. Sem dúvida nenhuma, muitas normas contidas nesta Coletânea nem sempre são conhecidas de todos como deveriam ser. Agora, porém , com um maior conhecimento da legislação constitucional será possível extrair da Constituição e da legislação correlata sua maior eficácia normativa e social. Para concluir, diremos que, diante da experiência conjunta na docência que temos, confiamos em que esta publicação possa contribuir de algum modo junto a outros e - por humilde que seja esta assertiva - para a divulgação e difusão dos valores, princípios, regras da separação dos poderes, garantias, direitos e liberdades que integram o conceito substantivo de Constituição e informam o Estado Democrático de Direito, nessa complicada, mas brilhante, forma política contemporânea de convivência de vários grupos detentores de poder, que é o Estado Constitucional.
Ficha Técnica
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 8520336752
ISBN13: 9788520336755
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 696
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17,00 x 24,00 cm.