Sinopse
Decidir. Esse é o desafio do gestor público: tomar decisões em temas complexos, premido pela urgência do atendimento ao interesse público. No tema licitações e contratos, conhecer a lei e a doutrina é, muitas vezes, insuficiente à tomada de decisões. Indispensável ter à mão a jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. Em relação aos primeiros, em face da súmula 222 do TCU, há prevalência dos entendimentos dessa Corte. Este trabalho reúne a legislação federal que rege o tema e mais de 3.500 anotações interpretando a jurisprudência. Obra de fôlego condenada a ser um instrumento para permitir ao gestor público decidir e superar os desafios: decidir melhor; decidir com segurança. Contém, além disso, um detalhadíssimo índice remissivo, preciosamente anotado pelo Professor Jacoby. A Editora Fórum e o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sentem-se compensados por esse trabalho e acreditam que os desafios serão, a partir de agora, mais leves! Esta obra está destinada a ser um novo paradigma no tema licitações e contratos: num país onde a Lei reina e a jurisprudência governa, o Vade-Mécum de Licitações e Contratos incorpora-se, definitivamente, como instrumento indispensável à tomada de decisões.
Ficha Técnica
Editora: FORUM
ISBN: 8577003191
ISBN13: 9788577003198
Edição: 4ª Edição - 2010
Número de Páginas: 2844
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17,00 x 24,00 cm.