DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS - AÇOES E RECURSOS

Autor(es):
BATISTA, NAPOLEAO TEIXEIRA - Autor
PELEJA, ANTONIO VELOSO - Autor
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DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS - AÇOES E RECURSOS
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Sinopse

A obra analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral: ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão atual e direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando-as, bem como os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. Inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal. A seguir, expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral. Dentre os temas polêmicos na seara eleitoral, são objeto de análise a assistência no processo eleitoral, ativismo judicial, distribuição dinâmica do ônus da prova e inversão de provas e o artigo105-A, Lei 9.504/97.

Ficha Técnica

Editora: JURUA
ISBN: 853623122X
ISBN13: 9788536231228
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 544
Acabamento: CAPA DURA C/ QUEBRA-CABEÇA