Sinopse
Com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores paulistas, este livro reúne, no formato impresso e em um único exemplar, normas vigentes no Estado de São Paulo de utilização cotidiana. Dada a importância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo no exercício da profissão dos notários e registradores, a obra faz uma versão impressa dessas normas para que sejam utilizadas, estudadas e manuseadas no dia a dia dos cartórios. Este livro pode também ser utilizado como guia de estudos para as pessoas que desejam prestar concurso para notas e registros no Estado de São Paulo, que, por esse motivo, necessitarão ter contato com as normas locais do estado.Estão presentes neste livro as leis federais que dispõem dos requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Há também as leis tributárias que regulamentam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo e que estabelecem os requisitos e regras do seu recolhimento, pois elas são fundamentais para quem deseja fazer um inventário extrajudicial em algum cartório no Estado de São Paulo.
Ficha Técnica
Editora: ATLAS EDITORA
ISBN: 8522467285
ISBN13: 9788522467280
Edição: 1ª Edição - 2012
Número de Páginas: 552
Acabamento: BROCHURA