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    15 ANOS DA REFORMA FISCAL DE 1988/89 - JORNADAS DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PITTA E CUNHA

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    Sinopse

    Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
    Este volume, no qual o leitor encontrará intervenções da generalidade dos mais importantes fiscalistas portugueses, não dá a dimensão exacta das Jornadas, por lhe faltar a riqueza dos debates que muitas das intervenções motivaram. Constitui, ainda assim, um repositório de reflexões e informações imprescindíveis para quem queira conhecer a fiscalidade portuguesa e a sua evolução.
    Um dos méritos evidentes do livro que agora se publica é, de resto, o de se não ficar pela apreciação das soluções que foram consagradas na reforma fiscal de 1988-1989, antes incluindo toda uma série de textos sobre a evolução posterior, bem como de reflexões sobre os problemas actuais e sobre as perspectivas que se abrem na área fiscal.
    A componente internacional que se associou a este debate revelou--se de especial importância num mundo em que a harmonização fiscal europeia reduz significativamente a capacidade de manobra dos decisores financeiros nacionais, já severamente atingida pelos efeitos da mundialização.
    Temos, aliás, a este propósito, o privilégio de contar com a colaboração de Vito Tanzi que, num texto expressamente escrito para este evento, dá sequência à brilhante investigação que vera desenvolvendo sobre os problemas actuais da fiscalidade.
    A obra colectiva que se apresenta é, antes do mais, o resultado de análises sobre os mais variados domínios da fiscalidade, reflectindo perspectivas muito diversas, unidas por um respeito comum pela obra realizada com a Reforma Fiscal de f 988/89, que constituiu um passo decisivo para a modernização do sistema fiscal português.
    Muitos dos seus obreiros aceitaram reflectir sobre o trabalho realizado quinze anos depois e a eles se juntaram outros que estiveram menos directamente ligados à Comissão da Reforma Fiscal ou que não tinham sequer iniciado as suas carreiras de fiscalistas aquando da reforma.
    Para além da reflexão técnica, integra-se também no presente volume um conjunto de textos de enquadramento dos problemas políticos e económico-sociais da Reforma, que permitem uma mais clara percepção desse processo.
    Estamos certos que este será um título de referência na fiscalidade portuguesa e agradecemos penhoradamente aos autores que se dispuserem não só a apresentar comunicações, mas também a revê-las com vista à publicação.
    São também aqui devidos agradecimentos às entidades que patrocinaram as jornadas - KPMG, Fundação Luso-Americana, Banco de Portugal, Direcção Geral dos Impostos e Livraria Almedina que, mais urna vez, aceitou juntar-se à Associação Fiscal e ao Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando à estampa o presente volume.
    Uma última palavra destina-se a reafirmar a homenagem ao Professor Pitta e Cunha e à Comissão a que presidiu, pela qualidade e determinação com que souberam abrir novos caminhos à fiscalidade portuguesa.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9789724026961
    Pré vendaNão
    EditorALMEDINA
    Peso1200g
    Editor para link
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 4.53
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO
    Número de páginas797
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2006
    Código Interno569915
    Código de barras9789724026961
    AcabamentoBROCHURA
    AutorASSOCIAÇAO FISCAL PORTUGUESA
    EditoraALMEDINA BRASIL
    Sob encomendaNão
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