A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO
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A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO

DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo de divisão do poder político e as transformações dos órgãos encarregados do seu exercício no curso da história.O autor examina como a transformação do Estado foi exigindo a instituição de novos órgãos para o exercício do poder político, abordando a dinâmica da separação dos Poderes e as mudanças percebidas nas feições dos poderes políticos instituídos, especialmente na passagem do Estado liberal ao Estado social.O texto aborda o modo como foi exercido o poder político na Antiguidade – simples divisão funcional do trabalho –, a situação político-social do medievo – período marcado pela fragmentação da sociedade política –, até chegar ao Estado moderno, com o fenômeno da concentração do poder político no Estado e a sua posterior divisão como mecanismo de controle.De um modelo bipartido, com a separação do Parlamento, a divisão avança para uma tripartição, com a independência do Poder Judiciário, e vai em busca do equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, consagrando-se o modelo liberal de divisão do poder.O estudo revela como a ampliação do campo de atuação do Estado, ao longo dos séculos XVIII e XIX, inviabilizou que se mantivesse a concentração de funções diversas em um único órgão, aprofundando a divisão dos Poderes.O livro delineia, ainda, uma divisão dos Poderes tipo para o Estado social, buscando demonstrar o papel de cada Poder nessa nova conformação, a partir das ideias de decisão, execução e controle político. Partindo dessas ideias, a obra traça linhas verticais e horizontais para distinguir seis Poderes políticos – Chefia de Estado, Governo, Parlamento, Administração Pública, Poder Judiciário e Tribunal Constitucional – e associar cada poder a uma ou mais funções.Por veicular assunto ainda pouco explorado na literatura nacio
Editora: APPRIS
ISBN: 9788547337162
ISBN13: 9788547337162
Edição: 1ª Edição - 2019
Número de Páginas: 153
Acabamento: BROCHURA
Formato: 16.00 x 23.00 cm.
por R$ 49,00