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    A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. - 2022

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    Sinopse

    Conciliar o entendimento do Supremo Tribunal Federal fixado no HC 126.292-SP com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa árdua ao longo desta obra, mas juridicamente possível e socialmente aceitável. Como bem destacado pelo brilhante Douglas Fischer, no prefácio deste livro, Pode-se concordar (nosso caso) ou discordar academicamente do que ora defendido. Mas não temos dúvidas algumas de que, repetindo o que já dito anteriormente, é a melhor e mais completa abordagem sobre o tema. Recomendamos com entusiasmo a obra: Galtiênio da Cruz Paulino é um doutrinador nato. Espero contribuir para a discussão do tema e para o engrandecimento do leitor.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788551920848
    Pré vendaNão
    Peso250g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões21 x 14 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas212
    Número da edição4ª EDIÇÃO - 2022
    Código Interno1006928
    Código de barras9788551920848
    AcabamentoBROCHURA
    AutorPAULINO, GALTIÊNIO DA CRUZ
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaNão
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