Minha sacola

    Favoritar

    A HONRA E O INFANTICÍDIO

    Ref:
    948986

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Editora
    ISBN
    Páginas
    Peso
    Idioma
    Acabamento

    Sinopse

    Com o presente trabalho, Álvaro Sagulo propõe a retomada da tipificação do crime de infanticídio por motivo de honra, que nossa legislação penal já acatou no Código Criminal do Império de 1830, no Código Penal de 1890 e no frustrado Código Penal de 1969. Propõe o autor, todavia, uma completa e necessária revisão do que se deva entender por honra para fins do crime de infanticídio, deixando de significar honra sexual, e passando a um conceito que se identifica mais com a situação de vulnerabilidade emocional. Para tanto, Álvaro Sagulo faz um interessante escorço histórico do crime de infanticídio, com especial destaque para a percuciente análise de alguns autos de processos judiciais nos tribunais do Júri, na Primeira República e dos últimos vinte anos, trazendo anexos com peças dos autos, que enriquecem sobremaneira a leitura. O livro tem a importante ocasião de ensejar uma rediscussão do crime de infanticídio, que tem tido sua admissão, nos tribunais do júri, muito dificultada; ainda que se possa discutir a conveniência da retirada da hipótese de influência do estado puerperal, não há dúvida de que deve ser seriamente discutida a inclusão de um dispositivo semelhante àquele introduzido pela Itália há quase 40 anos. Desta forma, comprovado está na tese que os infanticídios ocorrem em razão de uma vulnerabilidade da mulher que fica grávida num momento inoportuno perante a sociedade e que a modernização da situação não deve fazer com que haja a equiparação do fato ao homicídio, mas sim buscar uma melhor tipificação que não puna de forma mais severa a mulher nesta situação. O trabalho é bastante interessante e a leitura é instigante, inclusive por estar acompanhada de casos concretos.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788551915271
    Pré vendaNão
    Peso460g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 14 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas336
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2019
    Código Interno948986
    Código de barras9788551915271
    AcabamentoBROCHURA
    AutorSAGULO, ÁLVARO
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaNão
    Mostrar mais

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar