A TRIBUTAÇÃO POR MÉTODOS INDIRETOS

Este livro tem como objetivo analisar a aplicação dos métodos indiretos de tributação. Fá-lo, essencialmente, a partir de uma apreciação das linhas mestras que emergem de jurisprudência relativa aos pressupostos contabilístico-fiscais da aplicação daqueles métodos. Procura-se, pois, responder a uma questão essencial no domínio da aplicação de métodos indiretos: a partir de que limiar deixa a contabilidade de poder ser usada como base para a determinação da matéria tributável e se tem de lançar mão de presunções, em virtude de os erros e vícios da contabilidade a inquinarem de tal forma que já não serve para aquele propósito? A obra apresenta uma análise assente nos critérios de apreciação, por parte da administração tributária e, essencialmente, dos tribunais fiscais, acerca da fronteira que separa as “correções técnicas” da designada “avaliação indireta”. E, além disso, discute como os conceitos de erro e de fraude na contabilidade são relevantes na aplicação dos métodos indiretos.