ASPECTOS DO DIREITO NO BRASIL QUINHENTISTA

ASPECTOS DO DIREITO NO BRASIL QUINHENTISTA

CONSONANCIAS DO ESPIRITUAL E DO TEMPORAL
"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio. [...] Ao finaldo século primeiro da História das Terras de Santa Cruz a religião trazida pêlos portugueses estava amplamente difundida, o soberano incontestado das terras cingia a coroa portuguesa e, ubi societas ibi ius, uma sociedade multi-cultural e multi-étnica nascera e, simultaneamente, o direito.
Editora: ALMEDINA BRASIL
ISBN: 9789724024912
ISBN13: 9789724024912
Edição: 1ª Edição - 2005
Número de Páginas: 272
Acabamento: BROCHURA
por R$ 145,00 2x de R$ 72,50 sem juros