ASSOCIAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO

“Com aportes interdisciplinares da filosofia moral e recurso preciso à metodologia de direito comparado, o presente texto realiza um profundo exame da liberdade associativa, a partir de sua interface com práticas potencialmente discriminatórias. Diante do poder normativo, ínsito a uma associação, são questionados os seus limites e propostas novas formas de controle dos critérios de admissão, exclusão e categorização de associados. Não restam dúvidas quanto à posição de destaque ocupada pela presente obra no panorama da produção jurídica do direito civil contemporâneo. Sem apelo ao efêmero, seu texto está vocacionado a instigar e trazer novos olhares, não descurando da rigidez dogmática, da densidade de conteúdo e de uma cuidadosa e agradável redação.” Trecho da apresentação, por FABIO QUEIROZ PEREIRA