CARTÃO DE CRÉDITO, CHEQUE E DIREITO DO CONSUMIDOR: LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais utilizados nas relações de consumo. Eles coincidem na substituição efetiva da moeda, na mobilidade que conferem ao crédito e, principalmente, porque são meios de pagamento necessariamente ancorados às instituições financeiras. A relevância dessas duas formas de pagamento é indiscutível no chamado mercado de varejo, porque proporcionam desenvoltura e razoáveis padrões de segurança na transferência dos valores necessários para o desfecho dos negócios entre consumidores e empresários fornecedores e prestadores de serviço. Este livro versa sobre as questões jurídicas materiais e processuais pertinentes ao funcionamento do sistema contratual de cartões de crédito e à utilização das diversas modalidades de cheques, com ênfase para a proteção do consumidor. Livro de consulta para advogados, especialmente aqueles ligados ao direito do consumidor, bem como para profissionais de instituições financeiras e de empresas prestadoras de serviços e comércio em geral. Leitura complementar para a disciplina Direito do Consumidor dos cursos de Direito.