CLT - SISTEMATIZADA

A CLT Sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados,advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendemrealizar Exame de Ordem e concursos públicos ligados à área trabalhista. Foicriada para proporcionar consulta rápida, prática e segura sobre a legislaçãotrabalhista.O livro contém o texto integral da CLT, abaixo de cadadispositivo da Consolidação são transcritos trechos de normas diretamenteligados ao assunto: artigos da Constituição, de Códigos, de leis, decretos,portarias, instruções normativas e convenções, além de súmulas e enunciados ¿sem nenhum comentário ou doutrina, conforme estabelecem os editais de concursose do Exame de Ordem.A segunda parte da obra traz o texto integral daConstituição Federal, da LINDB e do Código de Processo Civil, além dosprincipais dispositivos (relacionados ao direito do trabalho) dos Códigos Civile Penal.A terceira parte oferece uma vasta e utilíssima seleção detextos legais abrangendo o direito do trabalho, desde a legislaçãoprevidenciária (artigos selecionados), passando pelos estatutos (da Criança edo Adolescente, da Advocacia, do Idoso, da Juventude e da Pessoa comDeficiência), pelos Códigos de Ética da OAB e do Consumidor, pelas portarias doMinistério do Trabalho, instruções normativas, convenções da OIT, entre outros.O livro traz ainda o Regimento Interno do TST, além derigorosa seleção de súmulas sobre assuntos trabalhistas do STF, STJ e extintoTFR. Todas as súmulas do TST, bem como suas orientações jurisprudenciais e precedentesnormativos. Completam a obra índices que agilizam a consulta.Destaques:Contrato de Trabalho Verde e Amarelo(Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019)Liberdade Econômica (Lei n. 13.874,de 20-9-2019)LINDB ¿ Regulamento (Decreto n.9.830, de 10-6-2019)PIS-PASEP (Decreto n. 9.978, de20-8-2019)Reforma da Previdência Social(Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)TrabalhoTemporário ¿ Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019