CLT COMENTADA
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CLT COMENTADA

DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 E MEDIDA PROVISÓRIA N. 808/2017
Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito.Em cada nova edição é ela revisada com análise de todas as alterações legislativas ocorridas no período com repercussão no mundo do trabalho. Houve o aprofundamento da análise de novos temas, especialmente aqueles decorrentes da denominada 'Reforma Trabalhista', que foi realizada pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. Essa 'Reforma Trabalhista' alterou inúmeros dispositivos legais a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho que surgiram em nosso país. Na nota 5.8 do art. 1º, desta 'CLT Comentada-SAAD' é apresentado, também, um 'Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados', o que facilitará o estudo sistemático das modificações realizadas em mais de 200 comandos legais. Da análise dessas modificações, constata-se que se objetivou o seguinte: a) aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva entre empregados e empregadores; b) atualizar os mecanismos de combate à informalidade de mão de obra; c) regulamentar o art. 11, da Constituição, que assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; d) atualizar a Lei n. 6.019/1974, que trata do trabalho temporário, estabelecendo aí, também, normas relativas à denominada terceirização de atividades. Além disso, houve uma especial atenção às novas normas do Código de Processo Civil/2015, e suas repercussões no processo do trabalho.
Editora: LTR
ISBN: 8536192453
ISBN13: 9788536192451
Edição: 50ª Edição - 2018
Número de Páginas: 1888
Acabamento: CAPA DURA
Formato: 18.50 x 27.00 cm.
por R$ 420,00 4x de R$ 105,00 sem juros