CODIGO COMERCIAL
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CODIGO COMERCIAL

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.Destaques:• Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo• Lei dos Seguros: atualizada pela Lei nº 13.195/2015• Lei das Sociedades por Ações: atualizada pela nº 13.129/2015• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizadapela Lei nº 13.196/2015• Novas Súmulas Vinculantes do STF• Novas Súmulas do STJ
Editora: RIDEEL
ISBN: 9788533937611
ISBN13: 9788533937611
Edição: 22ª Edição - 2016
Número de Páginas: 632
Acabamento: BROCHURA
Formato: 16.00 x 23.00 cm.
por R$ 79,90