CODIGO DE PROCESSO ETICO-PROFISSIONAL DA MEDICINA

Nesta obra, o autor busca comentar e interpretar - artigo por artigo - os aspectos médicos (para juristas) e jurídicos (para médicos) do CPEP, enfatizando os limites éticos da atuação médica, questionando pontuais ilegalidades, chegando ao requinte de sugerir, fundamentadamente, alguns ajustes textuais em prol do Estado Democrático de Direito, da Medicina, da Sociedade, do paciente e dos bons médicos. Sumário: Prefácio; Introdução; 1. Formas de responsabilidade médica; 2. Resolução CFM nº 1.897/2009; Do processo em geral; Do processo em espécie; Dos impedimentos; Das nulidades; Dos recursos; Da execução; Da reabilitação; Da prescrição; Das disposições finais; Anexo I - Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009); Anexo II - Código de Processo Ético Profissional em Medicina (Resolução CFM nº 1.897/2009); Referências Bibliográficas; Índice remissivo.