CODIGO DE PROCESSO ETICO-PROFISSIONAL MEDICO E SUA APLICAÇAO

O autor, advogado atuante na área de processo e responsabilidade civil, Décio Policastro, comenta de maneira prática e sintética, as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a instauração das sindicâncias e dos processos éticos, destinados a apurar denúncias de violação ao Código de Ética Médica e aplicar penalidades. Atualizado conforme a Resolução CFM n. 2.023, de 20 de agosto de 2013, do Conselho Federal de Medicina, é um guia prático para orientar o médico acusado de comportamento passível de punição, o reclamante do procedimento antiético, o estudante de medicina, o advogado
e os interessados em saber como proceder diante de uma conduta violadora da ética médica.