CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADICIONAL - 48ª EDIÇÃO DE 2019
Passe o mouse na imagem para ver detalhes Ampliar

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADICIONAL - 48ª EDIÇÃO DE 2019

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição:- Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal);- Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus);- Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários);- Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos);- Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária)- Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
Editora: SARAIVA JUR
ISBN: 8553604349
ISBN13: 9788553604340
Edição: 48ª Edição - 2019
Número de Páginas: 976
Acabamento: CAPA DURA
Formato: 15.20 x 22.40 cm.
de R$ 176,00por R$ 154,88 3x de R$ 51,63 sem juros Economize R$ 21,12