COMENTARIOS AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI DE TRANSITO

COMENTARIOS AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI DE TRANSITO

O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra aborda recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria. São elas oriundas da Lei 11.689 (reforma do Júri), da Lei 11.690 (nova abordagem à prova) - ambas de 9 de junho de 2008 - e da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, que cuida da emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos.Além disso, examina pontos de interesse da Lei 11.705/2008, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, que tantas polêmicas têm gerado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 8520333249
ISBN13: 9788520333242
Edição: 1ª Edição - 2008
Número de Páginas: 398
Acabamento: BROCHURA
por R$ 55,00