0

Meu carrinho

    Favoritar
    COMPETÊNCIA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
    Ref:
    903281

    Por: R$ 79,90

    Preço a vista: R$ 79,90

    Comprar

    Sinopse

    Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito da Justiça Federal o tema ganha ares de ainda maior complexidade, já que a matéria da competência está em grande medida constitucionalizada.Cientes da complexidade da matéria, os autores oferecem ao mercado jurídico-editorial a presente obra, que tem por objeto o tema da Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais, a partir de doutrina abalizada e jurisprudência dos Tribunais.São examinadas, esclarecidas e sistematizadas as regras constitucionais e legais que disciplinam a competência cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais Cíveis. O fio condutor do raciocínio que orientou a pesquisa foram os elementos do processo escolhidos pelo constituinte como critérios definidores da competência jurisdicional: pessoal, material, funcional, valor da causa e territorial.O livro fornece importantíssimos subsídios aos operadores do Direito na tarefa de encontrar o juízo competente para, concretamente, processar e julgar determinada causa. Também é fundamental para os estudantes que postulam concursos na área federal em face da pertinência do tema nas provas públicas. Papel relevante, portanto, é atribuído à jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Turmas Recursais e Turmas Regionais e Nacional de Uniformização.A abordagem da obra busca oferecer uma visão ampla dos principais aspectos da competência cível federal. Quando se faz necessário, porém, realiza-se a devida aterrisagem nos temas mais complexos.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9789897123986
    SubtítuloEDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
    Editor para link
    Pré vendaNão
    EditorPACHECO, JOSE ERNANI DE CARVALHO
    Peso288g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 15 x 1.2
    Tipo itemLIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO
    Número de páginas226
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2016
    Código Interno903281
    Código de barras9789897123986
    AcabamentoPAPERBACK
    AutorBOCHENEK, ANTONIO CESAR | DALAZOANA, VINICIUS
    EditoraJURUA EDITORA
    Sob encomendaSim

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    SE DISPONÍVEL NO FORNECEDOR SERÁ ENTREGUE EM dias

    Mais

    O prazo de acordo com a transportadora selecionada.

    Comprar