CONCEITO DE ACUSAÇAO, O
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CONCEITO DE ACUSAÇAO, O

O autor propõe uma teoria própria da acusação, fixando-lhe os princípios basilares de sua estrutura conceitual. Do conceito próprio da acusação jurídica - a arte por excelência do Ministério Público -, depurando-a de um conceito processual afim, a ação penal, a obra vai aprofundando a teorização até os níveis especulativos da filosofia e da teologia. No largo caminho percorrido, desde a perfilhação dos elementos básicos da atividade acusatória, de sua natureza íntima, até as razões fundamentais que a sustentam, o fio condutor é o realismo jurídico-penal delineado por Santo Tomás de Aquino. O Conceito de Acusação bre horizontes de pensamento e de ação até então inexplorados, iluminando o labor cognoscitivo e prático dos que exercem a nobre função de acusadores e quebrando o mito de que os membros do Ministério Público parecem acusadores sistemáticos, como, no dizer de Michel Villey, um operário que manuseia uma máquina e não se preocupa como ela foi construída.
Editora: PRISMAS EDITORA
ISBN: 9788555078088
ISBN13: 9788555078088
Edição: 2ª Edição - 2017
Número de Páginas: 348
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.08 x 21.00 cm.