CONSTITUIÇÃO, DIREITO E PROCESSO

Neste Volume:• Do acesso e da administração da justiça;• Princípio – estatuto, função e usos no direito;• Fundamentação racional das decisões jurídicas;• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;• O direito da união européia: autonomia e princípios;• Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa;• Princípio constitucional da publicidade;• Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho;• Do princípio do devido processo legal;• Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal;• A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista;• O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório;• O direito à prova no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira.