CONSTITUIÇAO FEDERAL COMENTADA E LEGISLAÇAO CONSTITUCIONAL

CONSTITUIÇAO FEDERAL COMENTADA E LEGISLAÇAO CONSTITUCIONAL

Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 505), já que não foi editada nenhuma súmula do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Temas relevantes do direito constitucional brasileiro foram trabalhados, como por exemplo, os aspectos jurídicos do mensalão, sobretudo a questão do cabimento dos embargos infringentes em ação penal da competência originária do STF, quando o julgamento tiver sido por maioria de votos. No intuito de continuar auxiliando o profissional do Direito, Professor de Direito, Magistrado, Advogado, Membro do Ministério Público, Procurador, Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 8520352464
ISBN13: 9788520352465
Edição: 5ª Edição - 2014
Número de Páginas: 2064
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17.00 x 24.00 cm.
por R$ 468,00 4x de R$ 117,00 sem juros