CONSTITUIÇAO FEDERAL & CONVENÇOES INTERNACIONAIS - ATUALIZADA ATE A EMENDA 56

CONSTITUIÇAO FEDERAL & CONVENÇOES INTERNACIONAIS - ATUALIZADA ATE A EMENDA 56

Neste volume: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789);Convenção contra Tortura e outros Tratamentos, ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU);Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica); Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar; Convenções Interamericanas sobre Adoção (conflito de leis), Restituição de Menores e Tráfico Internacional de Menores; Protocolo de Reforma da Carta da Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Washington"; Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros; Convenção Interamericana sobre Personalidade e Capacidade de Pessoas Jurídicas no Direito Internacional Privado; Protocolo de Medidas Cautelares, concluída em Ouro Preto; Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual; Protocolo (Las Leñas) de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa; Protocolo de Ouro Preto (Estrutura Institucional do Mercosul); Protocolo sobre Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio não Técnico; Protocolo de Abolição da Pena de Morte (OEA); Protocolo Adicional à Convenção Americana obre os Direitos Humanos em Matéria de Direitos econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de São salvador"; Convenção de Direito Internacional Privado (Código de Bustamante).
Editora: JURUA
ISBN: 8536218940
ISBN13: 9788536218946
Edição: 20ª Edição - 2008
Número de Páginas: 452
Acabamento: BROCHURA
por R$ 99,70