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    CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMENTADA

    Ref:
    965551

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    Sinopse

    A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é subdividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos mais relevantes dentro de cada dispositivo. O texto é apresentado de forma concisa e objetiva, mas sem prejudicar a devida profundidade que cada problema e cada caso merece.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786559917082
    Pré vendaNão
    Peso528g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões21 x 14 x 2
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas428
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno965551
    Código de barras9786559917082
    AcabamentoBROCHURA
    AutorFOSSATI, GUSTAVO SCHNEIDER
    EditoraREVISTA DOS TRIBUNAIS
    Sob encomendaNão

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