CONTRATO E SUA CONSERVAÇAO - LESAO E CLAUSULA DE HARDSHIP

CONTRATO E SUA CONSERVAÇAO - LESAO E CLAUSULA DE HARDSHIP

Contemporaneamente o Contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais do pacta sunt servanda e do rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio no contrato, por meio da adptaçãoda relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conservação do Contrato e a necessidade de compreensão de outras formas de sua preservação por meiode sua adaptação. Elegeu-se, então, para análise, a Cláusula de Hardship (típica de Contratos internacionais) e a Lesão que se demonstram instrumentos aptos a garantirem o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica e social.
Editora: JURUA EDITORA
ISBN: 8536218576
ISBN13: 9788536218571
Edição: 1ª Edição - 2007
Número de Páginas: 208
Acabamento: BROCHURA
por R$ 64,70