CONTRATOS DE CREDITO BANCARIO

CONTRATOS DE CREDITO BANCARIO

Grande parte das atividades produtivas de um país depende da concessão de crédito para seu aperfeiçoamento e expansão, e são os bancos seu principal elemento propulsor, ao receberem os depósitos e investirem no setor público ou privado. A presente obra dá ao tema tratamento jurídico e sistemático. Analisa as operações bancárias de concessão de empréstimos, recebimento de depósitos, desconto e redesconto de títulos, abertura de crédito, que se concretizam nos contratos específicos de crédito habitacional, imobiliário, rural, industrial, comercial, à exportação, examinados um a um. As cédulas de crédito bancário, os fundos de investimento e os contratos externos com repasse em moeda estrangeira são também estudados, assim como as garantias pessoais (aval, fiança, penhor) e os encargos (correção monetária, comissão de permanência, juro, multa). Ainda, questões correntes e polêmicas são abordadas, como a usura, o cadastro de devedores, a renegociação e revisão dos contratos, os encargos abusivos e a alienação fiduciária. Esta nova edição conta com a inclusão de novos assuntos, como as formas ou critérios de amortização no Sistema Financeiro da Habitação, os créditos decorrentes dos fundos de investimento, a nova sistemática em matéria de juros, o lançamento do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito e a ilegalidade das taxas remuneratórias como índices de correção monetária e a descaracterização da mora em havendo encargos excessivos. Também foram ampliados os estudos em torno dos entendimentos da jurisprudência, que firmou soluções de acordo com as várias espécies de concessão de crédito.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 8520338364
ISBN13: 9788520338360
Edição: 9ª Edição - 2010
Número de Páginas: 432
Acabamento: BROCHURA
por R$ 89,00