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    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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    Sinopse

    Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788536201566
    SubtítuloINSTITUTOS E ÓBICES À SUA EFICÁCIA
    Pré vendaNão
    EditorPACHECO, JOSE ERNANI DE CARVALHO
    Peso166g
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    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 15 x 0.7
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas114
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2002
    Código Interno515795
    Código de barras9788536201566
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCAUBET, YANNICK
    EditoraJURUA EDITORA **
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