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    CRIME ORGANIZADO
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    908904

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    Preço a vista: R$ 116,00

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    Sinopse

    As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a legislação e a jurisprudência atuais. Nos últimos anos, inúmeras decisões sobre seus institutos foram tomadas pelas Cortes Superiores. A vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) gerou mudanças profundas no ordenamento jurídico e, particularmente, na Lei do Crime Organizado, e foi o que norteou esta nova edição. Masson e Marçal ainda trazem suas considerações sobre: a infiltração virtual de agentes, o novel disciplinamento do whistleblower, os dois sistemas de prestação jurisdicional colegiada da Lei nº 12.694/2012 (colegiado de 1º grau instaurado por sorteio eletrônico e vara criminal colegiada), as repercussões do acordo de não persecução nos tipos penais inscritos na Lei nº 12.850/2013, o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima, a manutenção do vínculo associativo e a proibição de obtenção de benefícios na execução penal, o novo procedimento da interceptação ambiental e, ainda, sobre a colaboração premiada, tópico alterado pelo Pacote Anticrime. ?
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788530991234
    Livro disponível - pronta entregatrue
    Dimensões24 x 17 x 2.1
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas504
    Número da edição5ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno908904
    Código de barras9788530991234
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMASSON, CLEBER | MARÇAL, VINICIUS
    EditoraMETODO EDITORA
    Sob encomendaNão

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