CRISE HIDRICA E O DIREITO

Como explicar ou mesmo tentar compreender a crise hídrica que permeia todos os setores e diferentes regiões do Brasil? Como discernir as medidas possíveis e alcance, papel e locus do Direito para dirimir tais dilemas? Em “A Crise Hídrica e o Direito”, os autores procuram enfrentar esse tema, com rigor analítico e clareza na exposição, imprescindíveis ao deslinde de tais questionamentos. Neste momento em que o Brasil coloca em xeque as políticas públicas voltadas ao setor hídrico, após carestia nos grandes centros, nada mais oportuno que mapear e buscar proposições e discussões levadas a cabo pelos autores desta obra. Os temas estão identificados e alocados em quatro eixos: I) Preservação e Educação Ambiental na Crise Hídrica; II) Água como Bem Econômico e sua Gestão; III) Recursos Hídricos: Políticas, Contratos e Polícia; e IV) Saneamento e Crise Hídrica. Todos os temas estabelecem profundo contato, permeados por este problema atual, qual seja, a crise hídrica. Ainda, encadeiam-se sucessivamente, trazendo à baila as mais atuais referências para o tema, a partir do enfoque de distintos âmbitos.