CRITICA A TEORIA DO DOMINIO DO FATO

CRITICA A TEORIA DO DOMINIO DO FATO

Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação, induzimento, instigação ou, mesmo, determinação para cometer delitos.
Editora: MANOLE
ISBN: 8520418473
ISBN13: 9788520418475
Número de Páginas: 70