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Economia de R$ 32,28Sinopse
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito
Tributário.
Revisada, ampliada e atualizada.
Tributário.
Revisada, ampliada e atualizada.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786557382196 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 716g |
| Autor para link | HARADA KIYOSHI,HARADA MARCELO KIYOSHI |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 3 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 616 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2021 |
| Código Interno | 933817 |
| Código de barras | 9786557382196 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | HARADA, KIYOSHI | HARADA, MARCELO KIYOSHI |
| Editora | RIDEEL |
| Sob encomenda | Não |
