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    CTN - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - 2021
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    933817

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    Sinopse

    Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito
    Tributário.

    Revisada, ampliada e atualizada.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786557382196
    Pré vendaNão
    Peso716g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas616
    Número da edição5ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno933817
    Código de barras9786557382196
    AcabamentoBROCHURA
    AutorHARADA, KIYOSHI | HARADA, MARCELO KIYOSHI
    EditoraRIDEEL
    Sob encomendaNão

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