CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O

Este livro apresenta os primeiros resultados dos trabalhos da Rede de Pesquisa “A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, coordenada pela Universidade Federal do Pará com a participação da Universidade de los Andes (Colômbia), Universidade Iberoamericana (México), Universidade Nacional de Lanús (Argentina) e Universidade Paris 1 (França). A Rede é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Edital MCTI/CNPQ Nº 14/2014 (Chamada Universal). A obra se divide em duas partes: a primeira, composta por trabalhos voltados a análises constitucionais e comparativas sobre a recepção da CADH e das sentenças da Corte IDH, e a segunda, na qual são colacionados estudos sobre o cumprimento das sentenças da Corte IDH no Brasil, Argentina, Colômbia e México. Ao final do livro, anexos demonstram o estado de cumprimento das sentenças da Corte IDH nesses países.