CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOLUME III

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares - Da Liberdade Provisória - Das Provas Segundo o CPP - Modernos Instrumentos de Prova – Provas Ilícitas - Das Questões Prejudiciais e Exceções - Medidas Assecuratórias - Incidentes - Decisões do JuízoVolume IIIAspectos Gerais dos Procedimentos - Suspensão Condicional do Processo - Juizados Especiais Criminais - Procedimento Comum Ordinário (Antigo Rito Comum do Juiz Singular) - Procedimento dos Crimes de Competência do Júri – Atualizado conforme a Lei 11.689/08 - Processo nos Crimes de Falência –- Nova Lei 11.101/05 - Crime de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Crimes Contra a Honra - Procedimentos dos Crimes de Imprensa – Lei 5.250/67 – Declarada Integralmente Inconstitucional pelo STF - Crimes contra a Propriedade Imaterial - Procedimento Comum Sumário – Remodelação da Lei 11.689/08 - Procedimento dos Crimes de Competência dos Tribunais - Entorpecentes – a Nova Lei 11.343/06 em substituição às Leis 6.368/76 e 10.409/02 (Revogadas)Volume IVOutros Ritos de Leis Específicas - Processo de Crimes Militares - Processo Penal Eleitoral - Lei de Proteção à Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha) -– Lei 11.340/06 - Lei de Execução Penal - Aspectos Gerais dos Recursos - Apelação - Recurso em Sentido Estrito - Do Recurso de Agravo em Execução – Art. 197 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) - Carta Testemunhável - Correição Parcial - Embargos: Declaratórios, Infringentes (e de Nulidade) e Embargos de Divergência - Recurso Extraordinário e Recurso Especial – Agravo de Instrumento e Agravo Regimental •Habeas Corpus- Revisão Criminal - Mandado de Segurança - Nulidades