CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

O texto é cartesianamente organizado. Pode-se dizer que o livro tem uma parte geral e uma parte especial. Comecemos com a primeira sessão. O modelo de justiça fiscal administrativa é explicado com referências à forma e ao fundo das matérias discutidas. Hable inicia discutindo as diferenças e semelhanças entre processo e procedimento. (...) Na segunda parte do livro Hable explica-nos o processo administrativo fiscal, no contexto do Distrito Federal, como referencial epistemológico e pragmático. É o olhar do julgador, que conhece as matérias que decide. É o olhar do administrador, na qualidade de presidente do Tribunal que, a exemplo do regente de uma orquestra, conhece o papel e a função de cada um dos instrumentos. Percebe quando se afasta da partitura. Nessa parte do livro Hable ajusta notas, melodias, acordes. Explica como funciona um tribunal tributário administrativo. Chega a fixar um modelo de ação e de compreensão. (...) José Hable segue a tradição de Perdigão Malheiro, que no século XIX compôs o clássico Manual dos Feitos do Procurador da Fazenda Nacional , aproximando teoria e prática, explicando efetivamente como os institutos funcionavam. O livro que o leitor tem em mãos é obra de um estudioso apaixonado, de um servidor comprometido com o interesse público, de um professor meticuloso, de um julgador equilibrado ... Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy