CURSO TEMÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo todas as inovações legislativas pertinentes aos temas. São abordadas questões atuais como as novas formas procedimentais, inclusive o procedimento no Juizado Especial Criminal, além dos projetos de lei que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o nosso antigo Código de Processo Penal, analisando-se os projetos referentes à prisão, medidas cautelares, liberdade, recursos e ações de impugnação. De mais a mais, trata-se da ação civilex delictoe de outros temas de Processo Penal, tais como: - A investigação criminal e o inquérito policial - Sujeitos processuais - Imputação alternativa - Intimação - O direito de apelar em liberdade - A execução da pena de multa - Recurso especial - O regime disciplinar diferenciado - Meios de prova - Mandado de segurança em matéria criminal - O devido processo legal - A Lei dos Crimes Hediondos - A prisão preventiva e a ordem pública - O uso das algemas - As modificações processuais advindas do Código Civil - A Identificação Criminal - Aspectos processuais da Lei de Drogas - Competência por prerrogativa de função - A prevenção - O TAC e a Ação Penal. Faz-se, outrossim, algumas incursões pelo Direito Penal, a saber: - Penas alternativas - O cheque “pré-datado” - O homicídio culposo - A Prescrição Virtual - O Crime de Assédio Sexual - O Crime de Denunciação na Lei de Improbidade Administrativa - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.