DANO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito filosófico construído pela cultura ocidental e que tem servido como instrumento de análise e crítica social. Os seus cinco capítulos tratam do (i) conceito filosófico de natureza, (ii) a construção do conceito de responsabilidade, desde os romanos até os modernos sistemas de responsabilidade, (iii) o conceito de dano e poluição, (iv) as dificuldades para o enfrentamento jurídico das questões e (v) alternativas à utilização da responsabilidade civil nas questões ambientais, indicando a solução dos fundos de indenização como estrutura mais adequada para cuidar das graves questões do meio ambiente. A ampla pesquisa foi baseada em estudos filosóficos, jurídicos, antropológicos e históricos, sobretudo na moderna jurisprudência nacional e internacional sobre o tema. O texto básico corresponde à Tese de Doutoramento do Autor aprovada com conceito máximo no Curso de Doutoramento em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livro essencial para estudos avançados em meio ambiente, recomendado para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para aqueles que se dedicam ao estudo das complexas questões ambientais e sociais dos dias de hoje. Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pósgraduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal.