DANOS NÃO PATRIMONIAIS DOS FAMILIARES DA VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL GRAVE

A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave no nosso ordenamento jurídico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decisões jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma questão com que frequentemente aqueles se deparam. Com esta obra pretende-se, por isso, acentuar a autonomia deste tipo de danos e o grande relevo prático da discussão atinente à sua ressacibilidade, fazendo uma análise crítica das várias teses e argumentos avançados quanto a esta temática, para, partindo dessa base, tentar construir uma posição, tomando também em conta as soluções defendidas em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros. Questiona-se também a classificação dogmática deste tipo de danos como danos reflexos, aprofundando-se ainda uma questão prática de enorme relevo, mas cuja definição ainda se encontra muito em aberto na nossa doutrina e jurisprudência: quais os familiares em concreto que poderão ter uma pretensão indemnizatória relativa aos danos em causa, e qual o critério a adotar para delimitar aqueles.