DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA, OS

Foi na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que conheci a Autora do estudo que agora, merecidamente, chega aos leitores em letra impressa. Ao longo da obra Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativa, enfrentam-se em primeiro lugar os complexíssimos problemas suscitados à justiça penal por crimes cujos autores dão um sentido às suas condutas à luz de valores que não são os predominantes nas culturas ditas maioritárias; para num segundo momento se interrogar a utilidade da proposta restaurativa no enfrentamento daqueles crimes que tendem a ser mais comuns em sociedades multiculturais. Luísa Nami Godoy vai enfrentando, ao longo da sua obra, de forma metódica e coerente, os problemas postos pela caracterização dos crimes culturalmente motivados; os vários patamares da dogmática penal em que tais crimes causam desconforto às categorias tradicionais em que se cinde o delito; as promessas da justiça restaurativa e a possibilidade de se concretizarem no âmbito específico dos crimes culturalmente motivados. A escolha destes assuntos e a coragem com que os enfrenta revelam muito sobre a própria Autora, sobre o seu optimismo antropológico e o seu empenho na procura de soluções para o crime que sejam mais humanas e menos fundadas na mera inflição de sofrimento pelo Estado, um sofrimento que é tantas vezes inútil e desnecessário. Nem todos nós somos capazes de empatia e de solidariedade. De compreender que o mundo do outro pode ser diferente do nosso mundo. De caminhar com os sapatos do outro, calcorreando esse mundo que é diverso do nosso. Mas, felizmente, alguns de nós ainda o são. Luísa Nami Godoy é-o, seguramente. E essas são virtudes notáveis que, entre outras, esta obra também desvenda. (Cláudia Cruz Santos).