DESAPOSENTADORIA NO SERVIÇO PUBLICO
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DESAPOSENTADORIA NO SERVIÇO PUBLICO

ATUALIZADA CONFORME A LEGISLAÇAO VIGENTE E JURISPRUDENCIA RECENTE
Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a ‘Lei de Terceirização’ (Lei Federal n. 13.429/2017), ‘em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação de empresa de trabalho temporário, ao menos para os fins descritos na mencionada lei’, porém dela emergindo o instituto da desaposentadoria no serviço público com ‘válvula hábil a que a Administração consiga atingir a mesma finalidade (recrutamento de mão de obra estranha a seus quadros atuais de forma segura, econômica, eficiente e alinhada aos comandos legais e constitucionais)’.Ressalta, ainda, o Dr. Rogério Santiago que esta 2ª edição de sua obra ‘mostra com toda a clareza que, dadas todas essas circunstâncias acima descritas, o instituto da desaposentadoria no serviço público surge como a melhor das soluções para todos os problemas hoje encontrados pela Administração para recrutar mão de obra qualificada.’E sintetiza; ‘Acredito que esta será a primeira obra do Brasil que tratará desta questão dentro desta amplitude toda...’
Editora: DEL REY
ISBN: 8538404954
ISBN13: 9788538404958
Edição: 2ª Edição - 2017
Número de Páginas: 228
Acabamento: BROCHURA
de R$ 120,00por R$ 105,60 2x de R$ 52,80 sem juros Economize R$ 14,40