DESCONFIANDO DA (IM)PARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS - 2022

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DESCONFIANDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS?

Ler o passado “sob a melhor luz” a fim de encontrar pistas que auxiliem na (re)construção de uma prática processual com aqueles requisitos não é, pois, tarefa fácil. Mas, no nosso caso, a questão é ainda mais complexa quando percebemos a crise de nossas instituições – que não tem poupado o Judiciário, objeto direto das discussões aqui. A politização do Judiciário em direção ao ativismo – isto é, a assunção de tarefas políticas por este em substituição ou em confronto com o Legislativo, tomando o lugar “representativo” e/ou de “vanguarda iluminista” da Nação – faz com que este deixe de julgar casos e passe a julgar “teses” e saia da função de discutir questões de princípio para discutir questões de política (no sentido dado por Dworkin, mais uma vez). O presente livro vem nos socorrer desses desafios. (...)

O estudo transdisciplinar aqui proposto, combinando as questões do Direito com a Psicologia, a Neurociência e a Filosofia, mostra que a crença no poder da racionalidade, que vem do Iluminismo, não foi totalmente superada com a virada linguístico-pragmática da Hermenêutica ou da substituição de uma filosofia da consciência pela da linguagem. (...)


Ao debruçar-se sobre o CPC 2015 com um profundo estudo empreendido pelos autores acerca da necessidade de se conhecer e se superar os enviesamentos cognitivos – que tanto mal podem causar/causam a milhares de processos todos os dias –, aliado à reconstrução das bases teóricas de uma teoria do processo e da decisão judicial que oferte meios para o desenviesamento do provimento jurisdicional, o que se tem, ao fim da leitura dessa obra, é uma contribuição fundamental para um novo passo nas exigências de construção de um processo constitucional, democrático, comparticipativo e que, pois, leva a sério o compromisso do Estado Democrático de Direito de produção de decisões corretas.

Alexandre Melo Franco Bahia

Professor da Universidade Federal de Ouro Preto