0

Meu carrinho

    Favoritar
    DIREITO, O - ANO 140 - 2008 - VOL. IV
    Ref:
    853406

    Por: R$ 152,00ou X de

    Comprar

    Sinopse

    Artigos Doutrinais: Paula Costa e Silva, De minimis non curat praetor. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementaridade; J. P. Remédio Marques, Violação indirecta do direito de patente - Análise comparativa: direito português, direito estrangeiro e jurisprudência; Pedro Múrias, Um conceito de atribuição para o direito do não cumprimento; Ana Luísa Pinto, Aplicação de medidas de coacção e correspondente forma de reacção. Restrições ao exercício das funções do Ministério Público; Albino Mendes Baptista, Cumprimento da obrigação retributíva, salários em atraso e o artigo 36.º do Contrato Colectivo de Trabalho dos Futebolistas. Mexe-se na área penal e processual penal. Intensifica-se a transposição do Direito comunitário. E anunciam-se alterações na área dos seguros. Nesta panorâmica de instabilidade legislativa, O Direito irá prosseguir no estudo sereno dos novos textos. Aos apelos à especialização dos juristas, perfeitamente naturais perante a complexidade das fontes, há que corresponder com um esforço de sistematização e de ordenação globais. A Ciência Jurídica Portuguesa, como encrave de Direito romano-germânico nos países do Sul, eleve preservar a sua tradição e o seu elevado nível cultural: uma tarefa a que O Direito se manterá fiel.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9789724036250
    Pré vendaNão
    Peso390g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 1.2
    IdiomaPORTUGUÊS DE PORTUGAL
    Tipo itemLIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO
    Número de páginas248
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2008
    Código Interno853406
    Código de barras9789724036250
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTELLES, INOCENCIO GALVAO
    EditoraALMEDINA BRASIL
    Sob encomendaSim

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    SE DISPONÍVEL NO FORNECEDOR SERÁ ENTREGUE EM dias

    Mais

    O prazo de acordo com a transportadora selecionada.

    Comprar