DIREITO À INFORMAÇÃO E MERCADO DE CAPITAIS

A sociedade contemporânea se viu atingida, de forma patológica, pelo fenômeno da desinformação, com a proliferação de simulacros de notícias, mensagens deturpadas e conteúdos falseados, com o intento de seduzir, enganar e manipular os indivíduos. Ao mesmo tempo, o cenário sociopolítico e econômico tem conferido relevância ao ideário liberal, pelo qual se busca a diminuição da intervenção estatal e o incentivo ao protagonismo privado no campo econômico. Nesta conjuntura, busca-se o crescimento e a democratização do mercado de capitais, apanágio do setor privado como força motriz do desenvolvimento econômico nacional e transnacional. Acontece que o desenvolvimento do mercado de capitais só é possível quando há um fluxo de informação íntegro e verdadeiro, permitindo um funcionamento eficiente e com boa-fé. Por isso, no presente momento histórico, quando há epidemia de desinformação, é de se perguntar: como garantir a integridade informacional do mercado e como proteger os investidores dos efeitos prejudiciais da desinformação? São estas perguntas que o presente livro busca responder.