DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

Na contemporaneidade, os indivíduos estão inseridos na sociedade da informação, que é caracterizada pelo enorme fluxo de dados, incluindo aqueles individuais. Assim, essas informações são disponibilizadas e transmitidas pelo mundo inteiro, sem barreiras temporais ou territoriais. Além disso, são armazenadas e facilmente acessados através da rede internacional de computadores. Nesse contexto, o direito ao esquecimento é instrumento apto a proteger a pessoa, o seu livre desenvolvimento e sua dignidade. Esse direito visa coibir a veiculação de informações pretéritas, que digam respeito a questões individuais da pessoa, a partir de alguns critérios. Este livro é fruto de um trabalho que investigou como o direito ao esquecimento vem sendo disciplinado no Brasil, englobando a definição de conceito e critérios de aplicação, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. O estabelecimento de critérios se mostra de extrema relevância para permitir a aplicação justa e equilibrada desse direito, sem prejudicar a liberdade de expressão ou a memória nacional.