DIREITO CIVIL - FAMILIAS

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das famílias, após o advento do Código Civil de 2002. Este curso sistematiza os conceitos, as categorias e os princípios desenvolvidos a partir das atuais configurações das relações familiares. São referidas e analisadas as decisões judiciais mais recentes e a doutrina estrangeira, com ênfase na natureza socioafetiva da família e na autonomia das entidades familiares. O livro está de acordo com o novo Código de Processo Civil e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que promoveu diversas inovações no Direito Civil como tomada de decisão apoiada, além de alterações profundas na capacidade civil.