DIREITO CIVIL, DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

I - O Direito do autor como ramo do direito objectivo: Introdução (Noções prévias; O Direito de Autor como ramo do Direito Civil; O Direito Internacional do Autor);
II - A Estática: Objecto (A obra literária ou artística; O autor; Publicação e divulgação; Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais; Direitos Patrimoniais; Direitos de remuneração; Direitos complementares; Direitos do criador intelectual; Duração. Domínio Público);
III - A Dinâmica: Vicissitudes (Generalidades; Constituição; Variações subjectivas; Publicidade; Extinção; Formalidades; Autonomia privada; Regimes especiais);
IV - OS Direitos Conexos: Generalidades - Artistas intérpretes ou executantes - Produtores de fonogramas ou de videogramas - Organismos de radiodifusão - Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos - Direito ao espectáculo - O título da obra;
V - Tutela e Natureza: Tutela (Tutela civil; Tutela penal; Tutela administrativa; Direito de Autor e Processo) - Estrutura e Natureza Jurídica (Estrutura; Natureza jurídica);
VI - A Gestão Colectiva;
VII - Direito de autor e Direito Comunitário: Não discriminação - Exclusivo comercial e concorrência comunitária - Harmonização dos direitos.