DIREITO CIVIL PARA SALA DE AULA - VOL.1
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DIREITO CIVIL PARA SALA DE AULA - VOL.1

'Volume 1 - Teoria Geral do Direito Civil' trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O presente volume pode ser dividido em quatro partes, totalizando 14 capítulos, contemplando integralmente o conteúdo programático da Teoria Geral do Direito Civil. A primeira parte é formada pelos três primeiros capítulos, dedicados às noções introdutórias do direito, em especial do direito civil, sua relação com outros ramos do direito (em especial o empresarial), com a moral; breve história da codificação do direito civil brasileiro; a unificação do direito das obrigações pelo CC/02; a ideia de constitucionalização do direito privado e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A segunda parte contempla o sujeito de direito, ou seja, as pessoas, compondo-se dos capítulos 4 a 7, dedicados às pessoas naturais e jurídicas, às regras sobre aquisição e extinção da personalidade jurídica; às incapacidades; à ausência; aos direitos da personalidade; às várias espécies de pessoa jurídica; ao domicílio da pessoa natural e jurídica. A terceira parte, sobre o objeto do direito, é formada pelo capítulo 8, dedicado aos bens jurídicos e suas várias espécies, com destaque para a noção de pertença trazida pelo CC/02 e ao moderno tratamento do bem de família. Finalmente, a quarta parte, compreendendo os capítulos 9 a 14, estuda os fatos jurídicos, ali inseridos institutos como o dos planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; as causas de anulação e de nulidade dos negócios jurídicos; os atos ilícitos, com destaque para a atual noção de abuso de direito; os efeitos do tempo nas relações jurídicas, quando então se estudam a prescrição e a decadência; e, enfim, a prova dos negócios jurídicos.
Editora: JURUA EDITORA
ISBN: 8536250402
ISBN13: 9788536250403
Edição: 2ª Edição - 2015
Número de Páginas: 448
Acabamento: BROCHURA
Formato: 15.00 x 21.00 cm.
por R$ 129,90 2x de R$ 64,95 sem juros