DIREITO COMO RAZÃO PÚBLICA - PROCESSO, JURISDIÇÃO E SOCIEDADE

O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. A obra do autor, apresentada em português ao público brasileiro, e´ uma das mais influen­tes a tratar, sob uma perspectiva progressista, do papel da jurisdição estatal, do processo e do próprio Direito e de sua interpretação. Esse tipo de visão teórica do fenômeno jurí­dico e processual, em sentido amplo, propo~e-se a discutir as premissas teo´ricas necessa´rias a` compreensa~o do papel, das func¸o~es e das implicac¸o~es sociais dos mecanismos jurídicos e judiciais de aplicação do direito.Os artigos trazidos na presente obra refletem, sob diver­sas perspectivas, a visa~o do autor, segundo a qual o direi­to deve ser visto como expressa~o dos valores pu´blicos tidos como indispensa´veis a` vida em comum. A pra´tica de julgar (adjudicac¸a~o) deve ser entendida, nesse sentido, como o pro­cesso interpretativo de avaliac¸a~o da realidade pra´tica a` luz desses valores, de modo a dota´-los de efetividade.Um livro que seguramente tem muito a acrescentar ao debate jurídico brasileiro.Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do DireitoO Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imedi­atista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!