DIREITO DAS RELAÇOES CONTRATUAIS - VOL. 1

DIREITO DAS RELAÇOES CONTRATUAIS - VOL. 1

Neste Volume: Revisão Contratual: Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual; Motivos da Revisão; A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo; O Direito Comparado Aplicado às Teorias Revisionais; Teorias Revisionais Adotadas pelo Sistema Brasileiro; Parâmetros Legais para a Verificação da Onerosidade Excessiva; A Revisão Contratual no Novo Código Civil Brasileiro; Nulidade Contratual a Possibilitar a Revisão do Pacto; Da Revisão de Contratos Novadosou Extintos A Autonomia da Vontade em Face dos Contratos de Consumo; Teoria Clássica da Autonomia da Vontade; A Realidade Contratual Atual: Nova Concepção de Contrato; Princípio da Boa-Fé Objetiva; Limitação da Liberdade Contratual; Relativização da Força Obrigatória dos Contratos A Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras Leis Pertinentes à Indenização das Benfeitorias Necessárias; Conceito de Relação de Consumo; Conceito de Relação Locatícia; Conceito de Benfeitoria; Alcance do Código de Defesa do Consumidor; Critérios para a Aplicação das Leis E-commerce e Relação de Consumo: Aspectos Jurídicos; Internet e Comércio Eletrônico; Separação entre Meios: Átomos X Bits; Forma e Requisitos dos Atos Negociais por Meios Eletrônicos; Vínculo Contratual dos Contratos Celebrados Através do Comércio Eletrônico; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no E-Commerce; Responsabilidade Civil do Provedor de Acesso à Internet e do Ofertante de Produtos e Serviços no Meio Eletrônico; A Solução em Segurança para as Transações Eletrônicas: Criptografia A Transmodernidade e a Relação de Consumo O Direito do Consumidor e a Chamada Transmodernidade; O Repensar Jurídico a Caminho de um Direito Real; Os Princípios da Boa-Fé, Transparência e o Dever de Informar; Princípio da Vulnerabilidade e Hipossuficiência; Relação Jurídica e sua Nova Visão; Relação de Consumo na Transmodernidade.
Editora: JURUA
ISBN: 8536201754
ISBN13: 9788536201757
Edição: 1ª Edição - 2002
Número de Páginas: 210
Acabamento: BROCHURA
por R$ 64,70